Política de Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)
Índice da Política
1. Introdução e Compromisso LGPD
A Speed Comunicação Escolar (Speed Tecnologia Educacional LTDA) assume o compromisso de proteger a privacidade e os dados pessoais de gestores, diretores, professores, alunos e seus respectivos responsáveis legais. Esta política descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e tratamos os dados em nossa plataforma web e aplicativos móveis, em estrita observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).
2. Dados Pessoais Coletados
Os dados tratados pela plataforma são estritamente necessários para a execução dos serviços de gestão escolar contratados pelas instituições de ensino parceiras:
- Dados do Responsável: Nome completo, CPF, e-mail, telefone/WhatsApp, grau de parentesco e endereço.
- Dados do Aluno: Nome completo, data de nascimento, turma, matrícula, fotos de atividades pedagógicas (com autorização expressa) e registros de presença/boletim.
- Dados do Profissional da Escola: Nome, cargo, e-mail institucional e registros de aulas.
3. Finalidade do Tratamento
Tratamos os dados pessoais exclusivamente para:
- Permitir a comunicação instantânea de avisos, tarefas e boletins via aplicativo;
- Emissão e controle de mensalidades e cobranças da escola;
- Gestão de presença no diário de classe e autorização digital de passeios;
- Operação do módulo de cantina escolar e loja virtual.
4. Base Legal e Compartilhamento
O tratamento fundamenta-se na Execução de Contrato de prestação de serviços educacionais firmado entre a instituição de ensino e o responsável legal, bem como no cumprimento de obrigações regulatórias do Ministério da Educação (MEC). Não vendemos nem compartilhamos dados com terceiros para fins publicitários.
5. Retenção e Segurança dos Dados
Todos os dados são armazenados em servidores na nuvem com criptografia de ponta a ponta (SSL/TLS e AES-256), backups diários e controle de acesso restrito. Os dados permanecem retidos durante o período de vigência do contrato escolar ou conforme exigido por prazos legais educacionais.
6. Direitos do Titular de Dados
Conforme o Artigo 18 da LGPD, os responsáveis legais e usuários possuem o direito de confirmar a existência de tratamento, acessar seus dados, solicitar a correção de dados incompletos ou a eliminação de dados desnecessários através do canal de atendimento da escola ou do nosso DPO.
8. Encarregado de Dados (DPO)
Para exercer seus direitos de privacidade ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais na plataforma Speed, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados:
E-mail DPO: dpo@speedcomunicacao.com.br
Atendimento LGPD: Segunda a Sexta, das 09h às 17h